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Aceleração da Promoção em decorrência de Homologação de Estágio Probatório

Publicado: Quarta, 24 Junho 2020 18:58 | Última Atualização: Terça, 16 Mai 2023 20:38 | Acessos: 1436

Usado para solicitações de Aceleração da Promoção para docentes que ingressaram na UFLA, por meio de concurso público, a partir de 1º de março de 2013 e obtiveram aprovação no Estágio Probatório, em atendimento ao artigo 13 da Lei nº 12.772/2012.

Para a obtenção da Aceleração da Promoção são necessários os seguintes procedimentos:

a) Portaria de Aprovação do Estágio Probatório (a atenção aos prazos referentes ao estágio probatório dos docentes é imprescindível para que a CPPD possa promover a abertura e submissão dos processos de homologação de estágio probatório, no prazo estabelecido na legislação, em conformidade ao que dispõe o Art. 5º da Resolução CUNI nº 073, de 8 de dezembro de 2010);

b) Cópia do diploma de Titulação de Doutor, mestre ou especialista (para especialista somente docentes EBTT), frente e verso. Ao incluir o documento no SEI, o docente assume a autenticidade do documento;

c) Abrir o processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), conforme passo a passo anexo ao fim da página.

Observações:

1) Sugere-se que o encaminhamento com os documentos informados, sejam providenciados com antecedência de um mês da data de finalização do período do estágio probatório.

2) O portador de diploma de conclusão de curso de pós-graduação strictu sensu, obtido no exterior, só fará jus ao uso das prerrogativas que lhe são atribuídas após o reconhecimento e mediante comprovação do registro do diploma por universidade brasileira credenciada pela CAPES, na mesma área de conhecimento, conf. resolução CEPE nº 187 de 16/09/2004.


Passo a passo para abertura de processo no SEI - Aceleração da Promoção em decorrência de Homologação de Estágio Probatório