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Estágio Probatório

Publicado: Terça, 09 Dezembro 2025 14:48 | Última Atualização: Quarta, 07 Outubro 2026 20:33 | Acessos: 1112
🎓 Carreira do Magistério Federal

Estágio Probatório Docente

Período de acompanhamento, avaliação e desenvolvimento do professor recém-ingresso na carreira docente.

⏱ 36 meses de exercício ⚖ Lei nº 12.772/2012 ✓ Avaliações periódicas
🎓
Entenda o processo

O que é o estágio probatório docente?

O estágio probatório na carreira docente corresponde aos primeiros 36 meses de exercício, período em que o professor recém-ingresso é avaliado quanto à sua aptidão, desempenho e adaptação às atividades do cargo. Durante essa fase, são verificados critérios como assiduidade, disciplina, responsabilidade, produtividade e qualidade das atividades acadêmicas, conforme as normas institucionais e demais regulamentações vigentes.

O processo envolve acompanhamento por comissões específicas, avaliações periódicas e o cumprimento de requisitos formais, com o objetivo de confirmar se o docente reúne as condições necessárias para a permanência no cargo.

Toda essa etapa, assim como a carreira docente do Magistério Federal, é regida pela Lei nº 12.772/2012. Além disso, segue as orientações e normas internas desta Universidade, que regulamentam o processo de estágio probatório.

Avaliação de desempenho

Aspectos observados durante o período

Entre os critérios considerados no acompanhamento do docente estão:

✓ Assiduidade ✓ Disciplina ✓ Responsabilidade ✓ Produtividade ✓ Qualidade das atividades acadêmicas
Base normativa

Identifique a regra aplicável

A documentação do estágio probatório varia conforme a data de entrada em exercício do docente.

✍️
Segurança e regularidade processual

Orientações adicionais da CPPD

Visando maior segurança e regularidade processual, a CPPD orienta que as fichas sejam assinadas da seguinte maneira:

01
Ficha da Chefia Assinada pela chefia imediata e pelo docente avaliado.
✓
02
Ficha da CAD Assinada pelos membros da CAD e pelo docente avaliado.
✓
03
Ficha de Autoavaliação Assinada pelo docente avaliado e pela chefia imediata.
✓
Ciência e validação

Entendemos ser fundamental que o docente avaliado assine todas as fichas, a fim de demonstrar sua ciência acerca das avaliações realizadas. Da mesma forma, consideramos importante a assinatura da chefia na ficha de autoavaliação, para fins de validação e acompanhamento do processo.

🎓
Formação e desenvolvimento

Programa de Desenvolvimento Inicial para Cargos de Nível Superior

Acesse o Programa de Desenvolvimento Inicial disponibilizado pela Escola Virtual de Governo.

Acessar Programa de Desenvolvimento Inicial   ↗
Visão geral

Jornada do estágio probatório

① Ingresso → ② Acompanhamento → ③ Avaliações → ④ Requisitos → ✓ Conclusão
Estágio Probatório Docente Carreira do Magistério Federal