O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) é um mecanismo da carreira do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) que valoriza a experiência e os conhecimentos adquiridos pelo docente ao longo de sua trajetória profissional, mesmo sem titulação formal equivalente.
O RSC tem efeito apenas remuneratório, não altera classe ou nível na carreira, e pode equivaler financeiramente aos títulos de especialista (RSC-I), mestre (RSC-II) e doutor (RSC-III). A concessão ocorre mediante avaliação das atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão e produção acadêmica ou técnica.
Em síntese, o RSC reconhece e valoriza a experiência profissional do docente EBTT para fins financeiros.
Resolução vigente:
Os documentos a seguir apresentam orientações e integram o processo: